Palavras-chave
Resumo
Este artigo apresenta os resultados de um estudo piloto realizado com alunos do 5º ano do Ensino Fundamental de uma escola pública situada no oeste do Paraná. O principal objetivo da pesquisa foi investigar o nível de conhecimento dos estudantes sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), uma lei brasileira criada para proteger os direitos e definir os deveres das crianças e adolescentes. Para isso, foram aplicados questionários com perguntas objetivas e dissertativas, além de observações em sala de aula e análise de documentos escolares. Os dados coletados mostram que os estudantes têm maior familiaridade com os direitos previstos pelo ECA do que com os deveres. Os resultados reforçam a necessidade de inserir esse conteúdo de forma mais clara, contínua e participativa nas práticas pedagógicas escolares, fortalecendo desde cedo a formação cidadã dos estudantes.